Jorge Alberto Teixeira

Economista e Consultor Aduaneiro

Fone: +55 19 99177-1106

Economista graduado pela PUC Campinas/SP(1994), inscrito no Corecon/SP desde 1986 (registro nº 17.933). Especialista em Direito Tributário pela PUC Campinas/SP(2012/2013). Graduado em Engenharia de Operação modalidade Eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) (1979). Foi instrutor de Legislação Aduaneira e Lançamento Tributário Aduaneiro na Escola Superior de Administração Fazendária ESAF. Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, por aposentadoria voluntária, atuando de 1981 até 2016 na área aduaneira.

Expertise:

  • Auditoria aduaneira externa em empresas importadoras e exportadoras.
  • Auditoria externa em classificação fiscal, valor aduaneiro, regimes de origem (ALADI e Mercosul) e licenciamento de importações e exportações.
  • Auditoria externa em operações indiretas de importações (por conta e ordem de terceiros e por encomenda) e de exportações (por trading  companies).
  • Auditorias nas renúncias fiscais aduaneiras, em especial nas que possuíam condições onerosas e resolutivas.
  • Auditoria externa de Ex-tarifário do Imposto de Importação e Ex-gravoso do IPI Vinculado à Importação;Auditoria de PIS-Importação e COFINS-Importação.
  • Auditoria e monitoramento de Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, RECOF, DAF e  Entreposto Aduaneiro).
  • Auditoria aduaneira externa e avaliação de riscos aduaneiros em recintos alfandegados, Portos Secos e Clias. Avaliação dos controles de acesso físico, da segurança física das instalações, do controle das unidades de cargas, do controle e segurança das mercadorias e do monitoramento eletrônico, contínuo e por acesso remoto.
  • Gestão e monitoramento de operações de importação e de exportação.
  • Acompanhamento econômico e fiscal dos maiores importadores e exportadores
  • Análise e acompanhamento de planejamento tributário e aduaneiro.
  • Atuação no projeto de implantação do lançamento tributário aduaneiro de ofício eletrônico.
  • Elaboração de pareceres sobre retenção e apreensão de mercadorias estrangeiras para fins de aplicação de pena de perdimento.
  • Atuação no combate às fraudes aduaneiras e lavagem de dinheiro.
  • Membro da Equipe da Corregedoria da RFB da 8° Região Fiscal (2006 – 2008).