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CAPACITAÇÃO EM CONFORMIDADE ADUANEIRA PARA EMPRESAS QUE ATUAM NO COMÉRCIO EXTERIOR

Prestamos consultoria especializada em comércio exterior com abordagem técnica, preventiva e estratégica, voltada à conformidade aduaneira, eficiência operacional e mitigação de riscos fiscais.

Nosso diferencial está na integração entre análise técnica do produto, interpretação normativa e estratégia regulatória, garantindo classificações sólidas e defensáveis.

Prestamos consultoria especializada em comércio exterior com abordagem técnica, preventiva e estratégica, voltada à conformidade aduaneira, eficiência operacional e mitigação de riscos fiscais.

Atuamos de forma integrada nos principais temas:

Regimes Aduaneiros Especiais
Assessoria na estruturação, implementação e controle de regimes como drawback, admissão temporária, entre outros, garantindo a correta fruição dos benefícios fiscais e cumprimento das obrigações legais.

Regime de Origem de Mercadorias
Análise de regras de origem aplicáveis em acordos internacionais, verificação de elegibilidade a preferências tarifárias e suporte na emissão e validação de certificados de origem.

Valoração Aduaneira
Estruturação e revisão de políticas de valoração, incluindo análise de operações entre partes relacionadas, royalties, assistências e demais elementos que impactam a base de cálculo do imposto de importação.

Licenciamento de Importação e Controle Administrativo
Análise de enquadramento em tratamentos administrativos, identificação de necessidade de licenças e adequação às exigências de órgãos anuentes.

Operações Indiretas de Importação
Avaliação e estruturação de operações por conta e ordem e por encomenda, com alinhamento contratual, fiscal e aduaneiro.

Defesa Comercial (LETEC e Medidas Antidumping)

Atuação estratégica em processos de defesa comercial, incluindo:

  • Elaboração de manifestações e contestações em pedidos de LETEC (Lista de Elevações Tarifárias por Desabastecimento)
  • Análise de mercado e capacidade produtiva nacional
  • Atuação em processos de investigação de medidas antidumping
  • Elaboração de memoriais técnicos e suporte em processos junto aos órgãos competentes

Atuamos de forma altamente especializada em classificação fiscal, com abordagem técnica, jurídica e estratégica.

Nosso trabalho vai além da simples definição do código NCM. Realizamos uma análise completa, considerando o produto, seus documentos e o enquadramento normativo aplicável.

A metodologia envolve:

  • Estudo aprofundado do produto (composição, função, aplicação e tecnologia)
  • Análise de documentação técnica e comercial
  • Aplicação das Regras Gerais de Interpretação (RGI)
  • Interpretação das Notas Legais e Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) da Organização Mundial das Aduanas
  • Avaliação de precedentes administrativos e soluções de consulta

Adicionalmente, estruturamos estratégias formais de consulta, incluindo a condução de processos perante o CECLAM, com definição técnica do escopo da consulta e direcionamento estratégico para obtenção de maior segurança jurídica.

Nosso diferencial está na integração entre análise técnica do produto, interpretação normativa e estratégia regulatória, garantindo classificações sólidas e defensáveis.

Atuação completa na estruturação e condução de pleitos de Ex-tarifário, com abordagem técnica, econômica e estratégica.

Nossos serviços incluem:

  • Elaboração de projeto de investimento conforme diretrizes da Resolução GECEX nº 512/2023
  • Construção de justificativa técnica detalhada
  • Análise de inexistência de similar nacional
  • Elaboração de descrição técnica aderente ao texto do Ex-tarifário
  • Acompanhamento do pleito junto aos órgãos competentes

Realizamos auditorias com foco na conformidade das operações de importação, avaliando aspectos técnicos, legais e operacionais.

A auditoria abrange:

  • Revisão de classificação fiscal
  • Análise da valoração aduaneira
  • Avaliação da descrição de mercadorias
  • Verificação de licenciamento e controle administrativo
  • Análise dos fluxos operacionais e documentais

O trabalho resulta em relatório técnico com diagnóstico de riscos e recomendações práticas para adequação e melhoria dos processos.

Atuamos como assistentes técnicos em processos administrativos e judiciais que envolvem matéria aduaneira e tributária, especialmente em temas de alta complexidade.

Nossa atuação inclui:

  • Análise crítica de laudos periciais
  • Elaboração de parecer técnico fundamentado
  • Formulação de quesitos técnicos estratégicos
  • Acompanhamento de diligências periciais
  • Impugnação técnica de conclusões inconsistentes

A assistência técnica assegura que aspectos técnicos relevantes — como classificação fiscal, composição de produtos e valoração — sejam corretamente compreendidos no processo, fortalecendo a estratégia de defesa.

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