Alan Murça

Advogado Aduaneiro

Fone: +55 19 99217-3483

Advogado graduado pela PUC Campinas/SP em 2007. Especialista em Comércio Exterior pela UNICAMP (2009/2010) e Direito Tributário pela PUC Campinas/SP (2012-2013). Possui 15 anos de experiência na área aduaneira trabalhando em empresa de auditoria aduaneira comissária de despacho aduaneiro e escritórios especializados em comércio exterior e direito tributário. É professor de legislação aduaneira e coordenador do curso de Direito Aduaneiro pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABSP). É Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB Subseção de Campinas.

Expertise:

  • Elaboração de pareceres técnicos sobre aplicação da legislação aduaneira
  • Redução e Recuperação da Taxa Siscomex
  • Aproveitamento de Créditos Tributários de PIS e Cofins-Importação
  • Gestão e monitoramento de operações de importação e de exportação
  • Medidas Antidumping
  • Elaboração de pleitos de  Ex Tarifário do Imposto de Importação
  • Elaboração de informações judiciais em mandados de segurança e ações ordinárias
  • Defesas administrativas no âmbito Federal, Estadual e Municipal
  • Defesas Judiciais no âmbito Federal e Estadual
  • Assessoria para o proveitamento de Créditos Tributários
  • Representação perante órgãos anuentes (ANVISA, INMETRO e MAPA)