Assessment

  • Verificação do atendimento dos requisitos de Admissibilidade para Certificação OEA
  • Avaliação prévia da viabilidade de atendimento dos principais requisitos do Programa OEA
  • Análise da existência e adequação dos procedimentos
  • Análise das operações indiretas
  • Elaboração de relatório de Assessment para a Certificação OEA
  • Avaliação sobre os possíveis ganhos econômicos com a Certificação OEA

Certificação OEA-C & OEA-S

  • Projetos customizados conforme a necessidade do cliente
  • Planejamento e definição das equipes e cronograma de trabalho
  • Elaboração das respostas ao Questionário de Autoavaliação (QAA)
  • Elaboração de procedimentos
  • Treinamentos customizados
  • Preparação do processo eletrônico (portal OEA/RFB)
  • Acompanhamento das análises e pedidos de esclarecimentos por parte da RFB
  • Preparação para a visita de validação da RFB na empresa
  • Acompanhamento da visita de validação da RFB na empresa
  • Acompanhamento do resultado do requerimento de Certificação
  • Assessoria nas respostas aos Achados de Certificação

Monitoramento da Certificação OEA

  • Acompanhamento do cumprimento das condições de permanência no Programa OEA
  • Recomendações de melhoria contínua do QAA com base na Norma ISO 31000 : 2018
  • Adequação de procedimentos e evidências de execução
  • Análise do cumprimento da legislação aduaneira
  • Criação do Comitê Interno de Monitoramento da Certificação OEA
  • Elaboração de relatórios de monitoramento
  • Preparação para auditorias da RFB
  • Assessoria nas respostas aos Achados de Monitoramento

Recertificação OEA

  • Planejamento e definição das equipes e cronograma de trabalho
  • Revisão das respostas ao Questionário de Autoavaliação (QAA)
  • Adequação de procedimentos e evidências de execução
  • Análise do cumprimento da legislação aduaneira
  • Treinamentos customizados
  • Acompanhamento das análises e pedidos de esclarecimentos por parte da RFB
  • Preparação para a visita de revalidação da RFB na empresa
  • Acompanhamento da visita de revalidação da RFB na empresa
  • Acompanhamento do resultado da recertificação
  • Assessoria nas respostas aos Achados de recertificação

Auditorias

  • Auditorias pontuais
  • Contratação por módulos:

Auditoria Critérios de Elegibilidade: (i) Histórico de Cumprimento da Legislação aduaneira – foco em valoração aduaneira (ii) Gestão da Informação; (iii) Solvência Financeira; (iv) Política de Recursos Humanos

Auditoria Critérios de Segurança: (i) Segurança da Carga; (ii) Controle de Acesso Físico; (iii) Treinamento e Conscientização de Ameaças; (iv) Segurança Física das Instalações; (v) Gestão de Parceiros Comerciais

Auditória Critérios de Conformidade: (i) Descrição das Mercadorias; (ii) Classificação Fiscal das Mercadorias; (iii) Operações Indiretas; (iv) Base de Cálculo dos Tributos; (v) Origem das Mercadorias; (vi) Imunidades, Benefícios Fiscais e Suspensões; (vii) Qualificação Profissional; (viii) Controle Cambial

  • Auditorias em Gerenciamento de Riscos: análise do processo de gerenciamento de riscos, elaboração e assistência na implantação do procedimento de gerenciamento de riscos aduaneiros e elaboração do mapa de riscos, considerando os subcritérios mais relevantes do QAA
  • Auditoria em Regimes Aduaneiros Especiais
  • Auditoria em Operações Indiretas
  • Auditorias de Campo – OEA Segurança (in company e/ou virtuais)
  • Elaboração de Relatório de Diagnóstico de Auditorias (apresentação como evidência de monitoramento do Programa OEA no QAA)

Serviços:

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